Questão Q2855592 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso: I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família. II. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico. III. Encaminhamento a cursos ou programas de orientação IV. Não obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado. V. Garantia de tratamento de saúde especializado ao agressor. Podemos afirmar que: Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso:  I. Encaminhamento a programa oficial ou comunitário de proteção à família. II. Encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico. III. Encaminhamento a cursos ou programas de orientação IV. Não obrigação de encaminhar a criança a tratamento especializado. V. Garantia de tratamento de saúde especializado ao agressor. Podemos afirmar que:

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I, II e III estão corretos e IV e V incorretos.

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I, II e III estão incorretos e IV e V corretos.

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I e III estão incorretos e II, IV e V corretos.

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I e II estão corretos e III, IV e V incorretos.

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I, II, III, IV e V estão corretos.

Os pais, os integrantes da família ampliada, os...