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A medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) é...

A medida socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) é aplicada ao adolescente autor de ato infracional, pelo prazo mínimo de seis meses; após esse período, o adolescente será reavaliado para verificar se os objetivos propostos foram alcançados e se ele encontra-se preparado para o retorno às suas atividades habituais, sem o acompanhamento da equipe multidisciplinar. De acordo com o artigo 118 (§ 2o ) do ECA, a liberdade assistida poderá ser prorrogada, revogada e até mesmo substituída por outra medida socioeducativa,


A

no terceiro mês de sua aplicação.


B

a qualquer tempo.


C

transcorridos cem dias de seu início.


D

por prazo indeterminado.


E

após cumprido 1/3 da medida.