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Em consonância com o art. 18, do Estatuto da Criança e do...
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Q2869389
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o art. 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990), “é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. No que se refere ao tratamento qualificado como vexatório, é correto defini-lo como aquele que:
A
Infringe sofrimento físico ou mental.
B
Se vale da força física extrema.
C
Embute, medo, pavor ou terror.
D
Implica tristeza moral por falta cometida.
E
Impõe vergonha, embaraço ou humilhação.