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Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade...
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Q2877633
Teclas de Atalhos
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Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional dos irmãos.
Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, José:
A
não deveria ter procedido dessa forma, pois essa atribuição é exclusiva do juiz de Infância;
B
agiu corretamente, pois essa é uma das atribuições do Conselho Tutelar;
C
deveria ter acionado o Ministério Público, que faria a promoção para o acolhimento;
D
precisaria ter falado com a família biológica antes para saber as razões de seu abandono;
E
deveria ter acionado a rede escolar para saber se as crianças frequentavam à escola.