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O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90...
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Q2878213
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90, estabelece que no processo educacional respeitar-se-ão os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a esses:
A
A liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
B
A liberdade da submissão e o acesso às fontes de leiguice.
C
A liberdade da exclusão e o acesso às fontes de insipiência.
D
A liberdade da passividade e o acesso às fontes de ignorância.