Sobre o crime de deixar de identificar corretamente o...
Imagem de fundo

Sobre o crime de deixar de identificar corretamente o...

Sobre o crime de deixar de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto previsto no art. 229 do Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir e marque a alternativa correta:


l - Configura crime se praticado por médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante;

II -A pena é detenção de seis meses a dois anos;

III - Se o crime é culposo, a pena é de detenção de dois a seis meses, ou multa.


A

Todas as afirmativas estão corretas.


B

Apenas as afirmativas I e II estão corretas.


C

Apenas as afirmativas I e III estão corretas.


D

Apenas as afirmativas II e III estão corretas.


E

Apenas a afirmativa III está correta.