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O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)...
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Q2883441
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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O Art. 16. do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apresenta que o direito à liberdade compreende alguns aspectos. Considerando os itens a seguir, todos estão corretos, exceto, o que diz respeito ao Direito
A
à opinião e à expressão.
B
de participar da vida religiosa, sujeito à coação da lei.
C
à crença e ao culto religioso.
D
de brincar, de praticar esportes e de divertir-se.
E
de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.