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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a...
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Q2892077
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, a convivência familiar e comunitária é:
A
Um direito da família.
B
Um dever da família e da comunidade.
C
Um direito fundamental da criança e do adolescente.
D
Um dever do Estado.
E
Um dever da criança e do adolescente.