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É CORRETO afirmar, sobre o adolescente privado de sua...
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Q2893604
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
É CORRETO afirmar, sobre o adolescente privado de sua liberdade, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente:
A
Examinar-se-á a possibilidade de liberação imediata após audiência de custódia.
B
A internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de trinta e cinco dias.
C
A apreensão de qualquer adolescente e o local onde se encontra recolhido serão incontinenti comunicados à autoridade judiciária competente e à família do apreendido ou Conselho Tutelar.
D
Mesmo que o adolescente seja civilmente identificado, será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais.
E
A decisão pela internação deverá ser fundamentada e basear-se em indícios suficientes de autoria e materialidade, demonstrada a necessidade imperiosa da medida.