Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
A
somente é ato infracional a conduta descrita como crime.
B
são idênticas as medidas legais previstas para os atos infracionais praticados por crianças e adolescentes.
C
apenas fotografar, sem a publicação, cena de sexo explícito envolvendo adolescente não é crime.
D
entregar gratuitamente a adolescente fogos de estampido é sempre crime.
E
é crime o ato de deixar o médico, enfermeiro ou dirigente de estabelecimento de atenção à saúde de gestante de identificar corretamente o neonato e a parturiente por ocasião do parto.