Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990

Q2903641

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)

Ano: 2022

Banca: Objetiva Concursos

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - Monitor - 2022

Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Ao adolescente de até 14 anos de idade, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

(_) Ao adolescente aprendiz, maior de 14 anos, é assegurada bolsa de aprendizagem

C - C.

C - E.

E - E.

E - C.

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Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, marcar C...