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No Estatuto da Criança e Adolescente, referente ao Direito...
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Q2906232
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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No Estatuto da Criança e Adolescente, referente ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão, no caso de grupo de irmãos, adotar como princípio:
A
atendimento em instituições distintas
B
não desmembramento
C
colocação em família substituta
D
encaminhamento para adoção
E
fragilização dos vínculos