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Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q2910416
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança e o adolescente têm direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante. Em relação a conduta ou forma cruel de tratamento com a criança ou ao adolescente, assinale a alternativa correta.
A
A criança e o adolescente não podem sofrer tratamentos disciplinares pelos pais e integrantes da família
B
A criança e o adolescente devem ser encaminhados aos programas de orientação e de proteção judicial
C
A criança e o adolescente não podem ser humilhados, ameaçados ou ridicularizados
D
A criança e o adolescente têm o direito ao tratamento especializado e socioeducativos a não difundir ações violentas