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Toda criança e adolescente têm direito à educação com...
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Q2910438
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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Toda criança e adolescente têm direito à educação com igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e conforme a legislação, é também assegurado o direito de outras questões, portanto:
Assinale a alternativa incorreta.
A
Preparar o processo pedagógico no exercício da cidadania e qualificação para o trabalho
B
Organizar e participar das entidades estudantis
C
Acessar à escola pública e gratuita próxima a sua residência
D
Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores