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Sobre a prática de ato infracional, de acordo com o...

Ano: 2023
Prova: IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Conselheiro Tutelar - 2023

Sobre a prática de ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, escreva V (verdadeiro) ou F (falso) para o que se afirma nos itens abaixo.


(___) Ao ato infracional praticado por criança corresponderá a medida socioeducativa de advertência.

(___) Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal.

(___) Nenhuma criança e adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

(___) Nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em flagrante de ato infracional ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade.

(___) Os adolescentes portadores de doença ou deficiência mental receberão tratamento individual e especializado, em local adequado às suas condições.


Está correta, a seguinte sequência, de cima para baixo:


A

V, F, V, F, V.


B

V, V, F, V, F.


C

F, F, V, V, V.


D

F, V, F, V, V.