Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Considerando as determinações legais referentes à escuta...
1
Q2917653
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2023
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Conselheiro Tutelar - 2023
Considerando as determinações legais referentes à escuta especializada destinada à defesa dos direitos da criança e do adolescente, marque a opção verdadeira.
A
Nas hipóteses em que houver risco à vida ou à integridade psicológica da vítima ou testemunha, o juiz tomará as medidas de proteção cabíveis.
B
Todos os depoimentos tramitarão em segredo de justiça.
C
O juiz tomará todas as medidas apropriadas para a preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha.
D
À vítima ou testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim entender a autoridade policial competente.