Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Aumente suas chances de aprovação AGORA Acelere sua aprovação!
Assinatura Ilimitada por R$
/mês.
Conforme a Lei nº 8.069/1990, a guarda obriga a prestação de assistência material, mora...
1
Q2917762
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme a Lei nº 8.069/1990, a guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo ao seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. Em relação à guarda, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.
( ) Não poderá ser deferida a guarda fora dos casos de tutela e adoção para suprir a falta eventual dos pais ou responsável.
( ) A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.
( ) Não poderão ser utilizados recursos federais, estaduais, distritais e municipais para a manutenção dos serviços de acolhimento em família acolhedora.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – F – V – V.
B
V – V – F – F.
C
V – F – V – F.
D
F – V – F – V.
E
V – F – V – V.