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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o...
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Q2931032
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, que especifica o direito ao acesso a fatores como educação e cultura, assinalar a alternativa CORRETA:
A
A escola é vista como um ambiente acessível e democrático. No entanto, só pode ser assegurada gratuitamente até os 18 anos completos do educando.
B
O acesso à escola é garantido apenas quando há um número de vagas disponíveis, devendo o indivíduo aguardar até que haja desistência ou nova abertura de vagas no próximo ano letivo.
C
O acesso à cultura e à escola são desiguais no Brasil, e o acesso a estes elementos não é assegurado ao cidadão, em aspectos jurídicos, o que impossibilita acesso democrático pela população.
D
A escola é tratada como um espaço aberto e democrático e, por isso, a acessibilidade, bem como a permanência, devem ser garantidas à criança e ao adolescente.