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Conforme o ECA (1990), no art. 16 que trata sobre: O...
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Q2935386
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Conforme o ECA (1990), no art. 16 que trata sobre: O direito à liberdade, eles compreendem os seguintes aspectos:
I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
II - Opinião e expressão.
III - Crença e culto religioso.
IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se.
V - Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
VI - Participar da vida política, na forma da lei.
VII - Buscar refúgio, auxílio e orientação.
A
Somente as alternativas I, II, III e V fazem parte do art. 16.
B
Todas as alternativas fazem parte do art. 16
C
Somente as alternativas I, III, IV e V fazem parte do art. 16.
D
Somente as alternativas II, III, IV, V e VI fazem parte do art. 16.
E
Somente as alternativas I, II, III e VI fazem parte do art. 16.