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Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da...
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Q2940410
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
( ) É dever exclusivo do Estado velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.
A
V – F – V.
B
V – V – F.
C
F – F – V.
D
F – V – V.