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De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a...
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Q2946339
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2023
De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a guarda de Crianças e Adolescentes destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto nos casos de:
A
Adoção por congêneres.
B
Adoção por familiares.
C
Adoção por parentes.
D
Adoção por estrangeiros.