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Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o...
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Q2954681
Teclas de Atalhos
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Sobre o ato infracional praticado por adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) previu a aplicação de medidas que variam:
A
De acordo com a escolaridade do adolescente.
B
De acordo com o Município.
C
Conforme o local de execução.
D
Consoante ao gênero do adolescente.
E
No grau de severidade.