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Com relação ao procedimento para perda ou suspensão do...
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Q2959218
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Da Perda e da Suspensão do Poder Familiar (Art. 155 a 163)
Teclas de Atalhos
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Com relação ao procedimento para perda ou suspensão do poder familiar, assinale a alternativa INCORRETA para a hipótese em que o genitor do adolescente encontrar-se privado de sua liberdade.
A
será ouvido pela autoridade judiciária.
B
é obrigatória a realização do procedimento.
C
Será ouvido, independentemente de pedido do Ministério Público nesse sentido.
D
somente será ouvido se houver solicitação do mesmo nesse sentido.
E
A autoridade judiciária requisitará a sua apresentação para colher a sua oitiva.