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No que concerne à colocação da criança e do adolescente em...
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Q2959229
Teclas de Atalhos
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No que concerne à colocação da criança e do adolescente em família substituta, conforme dispõe o ECA:
A
far-se-á, somente, mediante guarda e adoção.
B
Sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por equipe interprofissional, respeitado seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
C
Tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.
D
A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível nas modalidades de guarda e adoção.
E
A colocação em família substituta admitirá, de forma excepcional, a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.