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As autoras Castro e Regattieri (2009), ao analisarem a...
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Q2961389
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69)
Teclas de Atalhos
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As autoras Castro e Regattieri (2009), ao analisarem a relação escola-família e o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, afirmam que
A
a família passa a ser um equipamento do Estado, que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos de direitos.
B
diante de novo ambiente jurídico-institucional, inaugura-se um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias.
C
no processo de consolidação de direitos de crianças, as responsabilidades dos adultos que as cercam são modificadas no contexto escolar e preservadas no familiar.
D
a efetividade do direito à educação dos adolescentes conta com a ação integrada dos agentes escolares, familiares, jurídicos, religiosos e da saúde.
E
a escola assume um caráter de responsabilidade socioassistencial nos cuidados básicos da família em relação às crianças e aos adolescentes.