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Sérgio, inspetor da escola de ensino fundamental, acompanha...
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Q2968597
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Sérgio, inspetor da escola de ensino fundamental, acompanha a movimentação dos alunos em diversos momentos. Em um dia de recreio, ele surpreende os alunos Felipe e Marcos do sexto e do sétimo ano, chamando Rodrigo do oitavo ano de “gorducho cor-de-rosa”. Sérgio, incentiva Rodrigo a se defender, e pede que ele trate os meninos da mesma forma, para que eles sintam como é constrangedor ser apelidado de um jeito que não gosta. Numa conversa com a gestão da escola, o inspetor é lembrado do art. 18A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que afirma que a criança e o adolescente têm direito de
A
se defender e ser incentivado a agir em relação de igualdade com os demais, desde que não seja incentivado a realizar agressões físicas a outra criança ou adolescente.
B
se manifestar em público contra agressões físicas ou verbais públicas, realizadas por seus iguais, de mesma idade, que estejam lhe ofendendo ou caluniando.
C
ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, como formas de correção, disciplina ou qualquer outro pretexto.
D
ser instruídos por adulto responsável, que diga de forma direta e sem rodeios, o que ele deve fazer para evitar a continuidade de agressões verbais.
E
ser tratados de maneira igualitária e educativa, mesmo que isso signifique agir da mesma fora com os demais, porém, sem usar a força física.