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A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o...
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Q2970852
Teclas de Atalhos
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Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Orientador Social - 2023
A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No que se refere ao processo de adoção, assinale a alternativa CORRETA.
A
O adotando deve contar com, no máximo, dezesseis anos à data do pedido, salvo se já estiver sob a guarda ou tutela dos adotantes.
B
A adoção atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais.
C
O adotante há de ser, pelo menos, vinte anos mais velho do que o adotando.
D
A adoção não depende do consentimento dos pais ou do representante legal do adotando.