Questão Q2980040 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 2. As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) são dispositivos de Tecnologia Assistiva adjuvantes de grande importância no processo de reabilitação, cujo acesso pelas pessoas com deficiência está entre as prioridades do Ministério da Saúde (MS). As OPM têm como objetivo ampliar a funcionalidade, participação e a independência, proporcionando assim maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência, contribuindo fundamentalmente na superação de barreiras. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/ saude-da-pessoa-com-deficiencia  O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 2. As Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM) são dispositivos de Tecnologia Assistiva adjuvantes de grande importância no processo de reabilitação, cujo acesso pelas pessoas com deficiência está entre as prioridades do Ministério da Saúde (MS). As OPM têm como objetivo ampliar a funcionalidade, participação e a independência, proporcionando assim maior autonomia, qualidade de vida e inclusão social da pessoa com deficiência, contribuindo fundamentalmente na superação de barreiras. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/ saude-da-pessoa-com-deficiencia De acordo com Art. 230. Privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo ordem escrita da autoridade judiciária competente. Marque a alternativa CORRETA:

Gran Questões · Accepted Answer

Pena de detenção de seis meses a dois anos.

Gran Questões · Answer

Pena de detenção de seis meses a um ano.

Gran Questões · Answer

Pena de um ano a dois anos.

Gran Questões · Answer

Pena de três meses a um anos.

De acordo com Art. 230. Privar a criança ou o adolescente...