Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o...
1
Q2984227
Teclas de Atalhos
Compartilhar
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar, segundo o Art. 56 dessa Lei, os casos em que seus alunos
A
sofram maus-tratos e apresentem elevados níveis de repetência.
B
faltem reiteradas vezes sem justificativa e estejam envolvidos com drogas.
C
apresentem elevados níveis de repetência e estejam envolvidos com drogas.
D
ameacem professores em sala de aula e sofram maus-tratos.