A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade de...
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A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade de...

Ano: 2023
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Passo Fundo - Professor Anos Iniciais - 2023

A prevenção é uma das bases orientadoras da atividade de proteção da criança e do adolescente. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o dever de prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente é:

A

Exclusivo da família.

B

Exclusivo da autoridade policial.

C

Exclusivo do Poder Judiciário.

D

De todos.

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