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Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto...
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Q2986560
Teclas de Atalhos
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Um adolescente praticou ato infracional análogo a furto. Nessa circunstância, de acordo com o ECA:
A
No caso de ato infracional com reflexos patrimoniais, a autoridade poderá determinar a restituição da coisa, o ressarcimento do dano ou que o prejuízo da vítima seja compensado de outra forma.
B
A obrigação de reparar o dano, no caso de ato infracional com reflexos patrimoniais, não poderá ser substituída.
C
A obrigação de reparar o dano pode ser aplicada ao adolescente que tiver praticado qualquer modalidade de ato infracional.
D
A obrigação de reparar o dano não poderá ser aplicada aos adolescentes que registrarem antecedentes.