De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Direito de ser respeitado por seus educadores. II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: I. Direito de ser respeitado por seus educadores. II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado...

Q2990777

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 — ECA, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

I. Direito de ser respeitado por seus educadores.

II. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.

Os itens I e II estão corretos.

Somente o item I está correto.

Somente o item II está correto.

Os itens I e II estão incorretos.