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A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde...
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Q2990799
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
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A gravidez na adolescência é uma grave questão de saúde pública, uma vez que afeta o desenvolvimento e o futuro de duas gerações. Nos termos da Lei nº 8.069/1990 — ECA, a mãe adolescente será:
A
Penalizada administrativamente.
B
Responsabilizada criminalmente.
C
Retirada do convívio familiar.
D
Assistida por equipe especializada multidisciplinar.