As medidas de proteção à criança e ao adolescente são...
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As medidas de proteção à criança e ao adolescente são...

Ano: 2019
Banca: Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina - AMEOSC
Prova: AMEOSC - Prefeitura - Conselheiro Tutelar - 2019

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei nº 8.069/90 forem ameaçados ou violados, exceto:

A

Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

B

Em razão de sua conduta.

C

Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

D

Em razão de sua condição de saúde mental.

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