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Um dos cinco direitos fundamentais instituídos pelo...
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Q2993460
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (guarda, tutela e adoção)
Teclas de Atalhos
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Um dos cinco direitos fundamentais instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Assinale a afirmativa que contradiz os artigos previstos para este direito de crianças e adolescentes.
A
Aos pais incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores.
B
É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária.
C
A falta ou a carência de recursos materiais constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.
D
Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
E
Serão cadastrados para adoção recém-nascidos e crianças acolhidas não procuradas por suas famílias no prazo de 30 (trinta) dias, contado a partir do dia do acolhimento.