Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
À luz do Estatuto da Criança e Adolescente, analise as...
1
Q2999250
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Vida e à Saúde (Art. 7º a 14)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
À luz do Estatuto da Criança e Adolescente, analise as assertivas a seguir registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(_) A criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.
(_) Aos pais, incumbe o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores, cabendo-lhes, ainda, no interesse destes, a obrigação de descumprir e fazer descumprir as determinações judiciais.
(_) Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até onze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre onze e dezoito anos de idade.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - V - V.
B
F - F - F.
C
V - F - F.
D
V - F - V.
E
F - V - F.