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Considere a seguinte situação: Lucas, um adolescente de 16...
Considere a seguinte situação:
Lucas, um adolescente de 16 anos, foi encontrado pela polícia em uma situação de vulnerabilidade, pois estava vagando pelas ruas sozinho durante a madrugada. Após abordagem, constatou-se que Lucas é órfão e não possui responsáveis legais conhecidos. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual a medida adequada a ser tomada para garantir a proteção e os direitos de Lucas?
A
Determinar a maioridade civil antecipada para o adolescente, permitindo que ele assuma sua própria responsabilidade legal e tome decisões sobre sua vida.
B
Acionar o Conselho Tutelar para que sejam tomadas as medidas cabíveis, incluindo a busca de familiares ou responsáveis e a eventual colocação em família substituta.
C
Deixar o adolescente sob a responsabilidade de algum abrigo ou entidade assistencial próxima ao local onde foi encontrado, sem a necessidade de acionar o Conselho Tutelar.
D
Deixar o adolescente aos cuidados da polícia, que deverá providenciar sua internação em uma instituição de acolhimento temporário até que sejam encontrados responsáveis legais.