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De acordo com o artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/90...
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Q3016440
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/90, aspectos como brincar, praticar esportes e divertir-se; participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação; e participar da vida política, na forma da lei, referem-se:
A
ao dever das escolas para com as crianças.
B
ao conjunto de experiências da vida infantil democrática.
C
a conquistas da autonomia dos adolescentes.
D
à intencionalidade pedagógica.
E
ao direito à liberdade.