Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da...
1
Q3017997
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
A
As entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional somente poderão receber recursos privados.
B
Os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão remeter ao Conselho Tutelar, no máximo a cada 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido.
C
As entidades não-governamentais somente poderão funcionar depois de registradas na Justiça da Infância e da Juventude, a qual comunicará o registro ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
D
As entidades que desenvolvem programas de internação têm a obrigação de preservar a identidade e oferecer ambiente de respeito e dignidade ao adolescente.
E
O dirigente de entidade que desenvolve programa de acolhimento institucional é equiparado aos pais da criança ou do adolescente, para todos os efeitos de direito.