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Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou...
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Q3045134
Teclas de Atalhos
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Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a criança X compareceu à escola apresentando diversos hematomas pelo corpo e, ao ser indagada da causa desses hematomas, informou que tinham origem em agressões praticadas por seus pais. Por tal razão, Maria imediatamente comunicou o ocorrido ao Conselho Tutelar.
À luz dessa narrativa e da sistemática legal, é correto afirmar que o referido Conselho, sem prejuízo de outras medidas, tem competência para
A
afastar a criança do convívio familiar.
B
colocar a criança em família substituta.
C
encaminhar os pais a programa oficial de promoção da família.
D
aplicar penalidade administrativa de interdição de acesso à criança, assegurado o contraditório e a ampla defesa.