Questão Q3083879 - Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA

Question

Leia o texto a seguir.

Conforme prevê o artigo 90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90), “as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, assim como pelo planejamento e execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes”.

A fiscalização dessas entidades governamentais e não-governamentais será realizada

A

pela Vara da Infância e da Juventude e pela Secretaria de Segurança Pública.

B

pelo Conselho Estadual de Menores e pelo Conselho Municipal de Menores.

C

pelo Poder Judiciário e pela Delegacia da Infância e da Juventude.

D

pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

Gran Questões · Accepted Answer

pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

Gran Questões · Answer

pela Vara da Infância e da Juventude e pela Secretaria de Segurança Pública.

Gran Questões · Answer

pelo Conselho Estadual de Menores e pelo Conselho Municipal de Menores.

Gran Questões · Answer

pelo Poder Judiciário e pela Delegacia da Infância e da Juventude.

Leia o texto a seguir. Conforme prevê o artigo 90, do...