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Conforme o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente...
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Q3104818
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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Conforme o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o direito à liberdade da criança e do adolescente compreende vários aspectos; dentre eles
A
crer e rezar em igrejas e templos.
B
participar da vida política, na forma da lei.
C
praticar esportes aos finais de semana.
D
ter acesso ao lazer e ao estudo.
E
trabalhar a partir dos 14 anos.