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Considera-se adolescente, de acordo com o Estatuto da...
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Q3115524
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Considera-se adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o indivíduo:
A
entre 12 e 18 anos de idade.
B
entre 13 e 17 anos de idade.
C
entre 13 e 20 anos de idade.
D
entre 15 e 18 anos de idade.
E
até 14 anos de idade incompletos.