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De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou...
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Q3231363
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Dos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o ECA, considera-se “tratamento cruel ou degradante: conduta ou forma cruel de tratamento em relação à criança ou ao adolescente” que:
I. Humilhe.
II. Cause sofrimento físico.
III. Ameace gravemente.
IV. Ridicularize.
A
I, II, III, apenas.
B
II, III, IV, apenas.
C
I, II, IV, apenas.
D
III, IV.
E
I, II, III, IV.