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Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as...
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Q3380870
Teclas de Atalhos
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Ano:
2024
Banca:
Creative Group
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas.
01. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no ECA forem ameaçados ou violados por falta, omissão ou abuso da sociedade ou do Estado.
02. As medidas específicas poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo.
03. O adolescente civilmente identificado não será submetido a identificação compulsória pelos órgãos policiais, de proteção e judiciais, e nem para efeito de confrontação.
04. A promoção dos direitos e proteção da criança e do adolescente deve ser efetuada no respeito pela intimidade, direito à imagem e reserva da sua vida privada.
05. Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.
06. São asseguradas ao adolescente, entre outras, a igualdade na relação processual, podendo produzir todas as provas necessárias à sua defesa, sendo proibido o confronto com vítimas e testemunhas.
Qual a soma das afirmativas corretas?
A
13.
B
12.
C
11.
D
10.