Imagem de fundo

De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Es...

De acordo com o art. 70-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante e difundir formas não violentas de educação de crianças e adolescentes. Entre as principais ações mencionadas, destacam-se a prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de prevenção e proteção para:


A

famílias que tenham sofrido desastres naturais ou deslocamentos forçados.


B

crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade econômica.


C

crianças e adolescentes vítimas de abuso e negligência.


D

famílias em situação de violência doméstica.


E

famílias com crianças e adolescentes com deficiência.