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De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do...
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Q3591642
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que trata sobre os direitos à liberdade, assinale a alternativa que contém os aspectos que fazem parte desse direito:
A
O direito à liberdade abrange apenas a participação na vida familiar e comunitária, excluindo a liberdade de opinião e expressão.
B
A liberdade garantida inclui ir e vir nos espaços públicos, praticar esportes, expressar opiniões, seguir crenças religiosas, e buscar refúgio quando necessário.
C
O direito à liberdade está limitado às atividades recreativas e à participação política.
D
A liberdade do adolescente é restrita à vida familiar, sem garantia de participação na vida pública.
E
O direito à liberdade inclui apenas o direito de brincar e se divertir, sem outras liberdades, como a expressão de opinião ou crença.