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O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à c...
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O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?
A
O ECA garante a prioridade da convivência familiar e comunitária, assegurando proteção integral às crianças e adolescentes.
B
A convivência familiar e comunitária não é um direito garantido, mas sim uma prerrogativa das famílias.
C
A convivência familiar e comunitária é obrigatória apenas para crianças em situação de adoção, mas não para aquelas em acolhimento institucional.
D
O direito à convivência familiar e comunitária é irrelevante, desde que a criança tenha acesso à educação formal.