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Em consonância com o artigo 5º da Lei nº 8.069/1990...
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Q3611859
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Dos Direitos Individuais (Art. 106 a 109)
Teclas de Atalhos
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Em consonância com o artigo 5º da Lei nº 8.069/1990, “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de ____________, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Analise os enunciados abaixo:
I— negligência
II — discriminação
III — exploração
IV — violência
V — crueldade
VI - opressão
Completa corretamente a lacuna anterior, os seguintes enunciados:
A
Todos estão descritos pelo instrumento legal.
B
Apenas I não é descrito pelo instrumento legal.
C
Apenas III não é descrito pelo instrumento legal.
D
Apenas V não é descrito pelo instrumento legal.
E
Apenas VI não é descrito pelo instrumento legal.