Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essa amplitude de direito tem relação com qual dos direitos fundamentais abaixo definidos? Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essa amplitude de direito tem relação com qual dos direitos fundamentais abaixo definidos?

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a...

Q3612312

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

Ano: 2025

Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP

Prova: Avança SP - Prefeitura de Caieiras - Cuidador Infantil - 2025

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a criança tem direito de brincar, praticar esportes e divertir-se. Essa amplitude de direito tem relação com qual dos direitos fundamentais abaixo definidos?

Direito à educação

Direito à liberdade

Direito ao respeito

Direito à dignidade

Direito à saúde

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